A insegurança nossa de cada dia

*Publicado nesta data em Coletiva.net

A pauta dominante da próxima campanha eleitoral vai ser a Segurança Pública. Recente levantamento indica que das 25 cidades mais perigosas de todo o mundo pelo menos seis são brasileiras. Começa, é claro, pelo Rio de Janeiro na sétima posição, com Fortaleza em nono, Salvador em décimo, Recife na posição 13, Porto Alegre na 23 (olha nós aí) e São Paulo na 25.  Nada a comemorar.

Nas pesquisas de opinião a  insegurança nossa de cada dia tem aparecido com frequência entre as maiores preocupações dos cidadãos, senão a maior. O alerta aparece com mais força, sobretudo, nos períodos eleitorais. Em nível nacional, vai rivalizar certamente com as fraudes contra os aposentados, mas essa é outra história escabrosa.

Enquanto isso, o governo federal não consegue adesão da maioria dos governadores à PEC da Segurança Pública, já apelidado de SUS da Segurança Pública pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o que, convenhamos, não é uma comparação muito positiva, se levarmos em conta todos os problemas do SUS original, o da Saúde.

Enquanto isso, os governadores contrários às propostas da PEC temem a intervenção federal nas suas polícias militares. A não adesão dos estados, dificulta, sobremaneira, a integração entre as forças de segurança e o acesso a uma ferramenta fundamental para o combate ao crime:  um banco de dados nacional unificado que identifique a bandidagem em todos os níveis.

Enquanto isso, as facções criminosas mandam nos presídios e dominam vastos territórios fora deles e o caso do Rio não é o único exemplo. Além disso, tem representantes infiltrados nos executivos, nos legislativos e até no judiciário, sem contar a profusão de policiais envolvidos em grandes e pequenas contravenções.

Enquanto isso, o ministro Lewandowski reclama do corte de R$ 500 milhões no orçamento da sua pasta, atingindo especialmente o Fundo Nacional de Segurança Pública.  A “penúria total”, segundo ele, vai limitar o financiamento dos projetos nesse setor, tão necessários no momento. A bandidagem aplaude.

São tantos os desafios pela frente e a tarefa tão gigantesca que exige a participação de todos os poderes. Assim, os legisladores deveriam se preocupar mais com a Segurança Pública e menos com a liberação das suas emendas; os magistrados e o ministério público menos com ganhos extras e mais com o rigor no cumprimento das leis; o governo Lula menos com os conflitos no exterior e mais no enfrentamento à verdadeira guerra civil da insegurança no nosso dia a dia.

Um bom começo é acabar com a impunidade e a leniência com os grandes meliantes, os do poder público e os do privado, além de dar fim ou reduzir o prende-solta nos escalões mais baixos, o que contribui para a reincidência, a insegurança e a violência nas ruas.

Só não dá para esperar até a próxima eleição ou que os novos governantes tomem posse para agir de fato e com firmeza contra a criminalidade. Ou então o poder paralelo dos PCCs e afins vai, afinal, se sobrepor de fato aos poderes constituídos.