*Publicado em Coletiva.net em 30/06/2025
Os governos em Terra Brasilis – todos os governos, em
todos os níveis – se sustentam por um condomínio de partidos, aliados ou nem
tanto. Funciona assim: a fidelidade da
base é amarrada pela farta distribuição de cargos nos primeiros escalões e,
mais ainda, nos níveis inferiores. São os chamados cargos de confiança nos
ministérios, secretarias, autarquias, empresas e afins. Alguns privilegiados
são aquinhoados, ainda, com a participação em conselhos, recebendo gordos jetons,
que não entram na conta do teto salarial para o serviço público.
Claro que os líderes partidários dirão que as motivações
das coligações são convergência de projetos, defesa dos mesmos ideais e valores, garantia das políticas sociais para a população,
ou seja, o interesse público, mas o que vale mesmo é a governabilidade, em
nome da qual muita bandalheira é cometida.
Só para ilustrar, nos 37 ministérios do governo Lula
estão acomodados representantes de 11
partidos. No governo Leite um festival de siglas, da direita à centro-esquerda,
garante uma maioria de pelo menos 30 deputados na Assembleia. Não é muito
diferente a situação do prefeito Melo, de Porto Alegre, que conta com uma forte
coalização e, assim, uma confortável a
confiável maioria na Câmara Municipal, apesar do crescimento do número de
vereadores de oposição.
Um legislativo afinado com as propostas governamentais
é a aspiração de todo o chefe do executivo que, relembrando, chama a isso de governabilidade.
O processo, as vezes, desanda, pela
falta de noção sobre os meandros da política, como ocorreu com a Dilma que
acabou impichada, ou porque o clamor contra uma medida pressiona deputados e
senadores, como sucede agora com o governo
Lula no caso do aumento do IOF.
O governo federal dispõe de um poderoso instrumento
para impor suas propostas aos legislativos: o pagamento das tais emendas
parlamentares, que neste período deverão sequestrar mais de R$ 50 bi do
orçamento federal, ou mais do que a dotação de pelo menos 32 ministérios. Se não liberar as emendas, as propostas do
executivo não passam e o toma lá, dá cá emperra, as relações entre os poderes
se azeda, o governo fica dividido entre ceder à pressão ou atender ao arcabouço
fiscal. No limite, as torneiras se abrem e todos tem acolhidas as suas pretensões.
Daí vem a necessidade de aprovação de
outra medida polêmica, começa tudo de novo e o governo, na maioria dos casos,
vira refém do legislativo, apesar das benesses em cargos e emendas. A verdade é que a governabilidade custa caro,
está banalizada e olha que não tratei dos benefícios cada vez maiores para a
magistratura e os defensores da sociedade do MP.
A rigor, não estou revelando nenhuma novidade. As
relações entre os poderes e o mundo da política funcionam assim há tempos. E
ainda tem gente que imita aquele ex-BBB e seu gritinho agudo e ufanista:
Brasiiiilll!
