*Publicada nesta data em coletiva.net
A falta de respeito com a
mais alta corte da justiça brasileira é um processo que vem se acelerando há
algum tempo. Ou melhor, o desrespeito a alguns membros do STF acabam por
respingar fortemente em toda a instituição. Os mais visados são Alexandre de
Moraes por sua atuação no TSE e decisões contra os envolvidos no episódio de 8
de janeiro e o sempre polêmico Gilmar Mendes, abordado e xingado no aeroporto
de Lisboa por um brasileiro não identificado, no caso mais recente de
hostilidades. A propósito, o que tanto faz em Portugal o eminente ministro?
No aeroporto de Roma
ocorreu o incidente em julho do ano passado envolvendo Alexandre de Moraes e
seus familiares com uma família do interior de São Paulo, que acabou não sendo
indiciada pela Polícia Federal. No evento da Lide em Nova Iorque, em 2022, os
doutos ministros precisaram sair a passo largo do hotel para escapar logo das
provocações de manifestantes brasileiros, tidos como bolsonaristas. E o que
dizer do tumultuado episódio do 8 de janeiro, quando o gabinete de Alexandre de
Moraes foi o mais depredado pelos vândalos enfurecidos?
A verdade é que suas excelências de toga não se
ajudam na preservação da dignidade e isenção
exigidas pelo cargo que ocupam, vide as declarações inconvenientes, para dizer
o mínimo, que tem “escapado” nas falas ministeriais. Alguns exemplos, só para ilustrar: o “Perdeu,
Mané”, dito por Barroso no episódio referido da excursão novaiorquina: o mesmo
Barroso foi autor da frase, da qual nega a autoria, “eleição não se ganha, se
toma”; tem a confissão “Nós derrotamos o Bolsonarismo”, mais uma do Barroso, dessa
vez na UNE, confirmando uma declaração de Gilmar Mendes: “Se hoje nós temos a eleição do
presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”.
Em outros movimentos, o
ministro Toffoli se especializou em livrar multas de corruptos confessos,
enquanto o sempre visado Alexandre de
Moraes é frequentemente criticado, inclusive por juristas de renome, por
atropelar a Constituição e por cercear o trabalho dos advogados nos julgamentos
do processo do 8 de janeiro. Pela sua atuação e, justiça se faça, ele dá a cara
pra bater e não é dado a recuos, Moraes ganhou relevância a ponto de ofuscar,
num ambiente de egos inflados, seus pares mais antigos na corte.
Agora ele está diante de
outra empreitada indigesta, pois foi chamado para a briga pelo bilionário Elon
Musk, na mais nova mãe de todas as batalhas em que se envolve o ministro.. Em
meio a esse embate, mais uma frente se abre: o presidente da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), Beto Simonetti, manda um recado claro e direto, e o alvo
é Moraes, afirmando que “o Supremo tem que voltar a ser menos proeminente e
virar a página, deixando o Brasil seguir adiante”.
O demasiado protagonismo,
como enfatiza o presidente da OAB, é certamente gerador de desgaste da imagem
do STF junto à opinião pública. Mesmo que recente pesquisa do Datafolha
registre que a reprovação do trabalho do Supremo caiu dez pontos de dezembro
para março (de 38% para 28%), chama a atenção que a aprovação é de apenas 29%
contra 27% na aferição anterior. Mais ainda: o item Reprovação é que ganhou
destaque na divulgação da pesquisa, revelando que isso pode estar impregnado na
percepção da população sobre a atuação do STF.
Não se está a falar aqui,
para usar uma linguagem bastante usada nos votos dos ministros, em fechar o
Supremo, como ocorre nos regimes autoritários, ou retirar suas prerrogativas,
mas lembrar aos senhores magistrados de uma antiga máxima. A origem da máxima é
Portugal – para onde Gilmar Mendes escapa regularmente e se aplica na medida no
caso: quem não se dá o respeito, não é respeitado.
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