segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Eleições, ontem e hoje

 *Publicado nesta data em Coletiva.net

No Brasil, ao invés de promovermos uma reforma política pra valer,  aperfeiçoa-se tão somente o processo de votação. Mesmo que os bolsonaristas e o ditador venezuelano lancem desconfianças sobre a urna eletrônica, o sistema brasileiro é moderno, funciona e é confiável. Os mais antigos vão lembrar das maracutaias dos tempos da votação em cédula de papel. Muito voto em branco foi preenchido por escrutinadores desonestos  à serviço de determinada candidatura e, na sequência,  os mapas de totalização eram fraudados.  Compra de votos, então, era comum, se bem que essa prática voltou a ser denunciada aqui no RS e em outros estados, na atual eleição municipal, inclusive com a participação do crime organizado.

Em passado não muito distante, o caso mais notório de tentativa de trapacear no processo eleitoral envolveu Leonel Brizola na disputa para o governo do Rio em 1982. O episódio ficou conhecido como Caso Proconsult, a empresa contratada pelo TRE para a totalização dos votos, depois acusada de manipular os resultados para favorecer o candidato do então PDS, Moreira Franco. Brizola botou a boca no trombone e com isso conseguiu sustar a fraude e garantir sua eleição, naquele que foi o primeiro pleito direto para escolher governadores, já nos estertores da ditadura militar. Detalhe importante: o voto à época era em cédula de papel.

Hoje, uma grande e custosa estrutura da Justiça Eleitoral (orçamento de R$ 11,8 bilhões em 2024) atua para garantir a lisura dos pleitos, impondo uma série de vedações às candidaturas.  Mesmo assim, as manipulações eleitorais  não foram totalmente eliminadas e surgem de outras formas, além das fake news e uso da IA.  Os fundos partidário e eleitoral (R$ 6 bilhões no total, ou mais de 22 mil Minha Casa, Minha Vida) garantem o financiamento das campanhas, ou seja, o dinheiro público, o nosso dinheiro, fazem a festa dos partidos. A legislação sobre a aplicação do fundos é clara, mas quem não cumpriu as regras pode ganhar perdão   e, assim, a fraude eleitoral, pelo uso irregular dos recursos, é oficializada.

Com isso, aumenta ainda mais o descrédito na política e nos políticos, o que pode ser apontado como a causa de duas anomalias presentes na atual eleição: a alta abstenção e o surgimento de figuras como Pablo Marçal, fazendo o tipo “contra tudo isso que está aí’.

Evidente que existem outras motivações para os dois casos, mas deixo para a colega de página, a cientista social  Elis Radmann, do Instituto Pesquisas de Opinião, avaliar as incidências  com muito mais propriedade do que este bissexto analista.

O  que me desconsola, por um lado, é que Porto Alegre, pela segunda eleição consecutiva, seja a capital campeoníssima em não comparecimento dos eleitores e me conforta, por outro lado, que não tenha surgido aqui nenhum clone do Pablo Marçal buscando espaço na campanha majoritária. Porém, pouco ou nada a comemorar.

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